Rescisão no Arrendamento: Como sair do contrato sem perder dinheiro

Sair de um contrato de arrendamento não precisa de ser complicado.
O problema é que muitos inquilinos perdem cauções, pagam meses extra ou comunicam mal a saída — tudo porque não sabiam os prazos ou a forma correta de avisar o senhorio.

Este guia explica como fazer a rescisão de forma simples e sem custos desnecessários.

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1. Como funciona a rescisão no arrendamento

Regra geral, a rescisão depende de dois pontos:

• aviso prévio
• prazo do contrato

O inquilino pode sair desde que cumpra o aviso prévio.

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2. Qual é o aviso prévio no arrendamento?

Depende do tipo de contrato, mas normalmente:

• 120 dias para contratos longos
• 90 dias em alguns casos
• pode estar definido no contrato com mais detalhe

O aviso prévio é enviado ao senhorio por:

• carta registada
• ou email, se o contrato permitir

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3. Cláusulas perigosas que podem afetar a rescisão

Evita textos como:

• “o inquilino só pode sair no fim do prazo inicial”
• “não existe possibilidade de rescisão antecipada”
• “o inquilino é responsável pelas rendas até ao fim do contrato”

Estas frases são abusivas ou desequilibradas.

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4. Rescisão por incumprimento do senhorio

Podes sair mais cedo se houver:

• infiltrações graves
• falta de reparações estruturais
• riscos à saúde
• violação de privacidade
• incumprimentos repetidos

Nestes casos, a saída é imediata (mas deve ser bem fundamentada).

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5. Caução e devolução

Depois da saída, o senhorio deve:

• devolver a caução
• justificar por escrito qualquer desconto
• apresentar provas (fotos, orçamentos)

Cláusulas que permitem reter a caução “por qualquer dano” são perigosas.

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6. Exemplo real

“O inquilino assume as rendas até ao fim do contrato, mesmo que saia antes.”

Cláusula inválida.

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FAQ

✔ Tenho sempre de pagar 120 dias?
Depende do contrato — confirma o que lá está escrito.

✔ O senhorio pode recusar a minha saída?
Não, desde que cumpras o aviso prévio.

✔ Pode ficar com a caução?
Só se houver danos reais e comprovados.