Política de Privacidade

1. Introdução

A Contrato Pro compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados quando utiliza o nosso serviço de análise de contratos.

2. Documentos Carregados

Quando carrega um contrato (PDF, Word ou fotografia) ou cola uma cláusula no verificador do blog, extraímos o texto e enviamo-lo para análise automática. O ficheiro original não é guardado.

Guardamos o texto extraído e o resultado da análise para lhe podermos mostrar e enviar o relatório, juntamente com dados técnicos do pedido (endereço IP, navegador e página de origem). Tudo isto é eliminado automaticamente 90 dias após a análise. Recomendamos que descarregue o relatório em PDF se quiser guardá-lo. Pode pedir a eliminação antes desse prazo através do contacto indicado abaixo. As cláusulas coladas no verificador do blog não são guardadas.

Não utilizamos os seus documentos para treino. O conteúdo dos seus contratos nunca é utilizado por nós, nem pelos nossos subcontratantes, para treinar modelos de inteligência artificial.

3. Análise por Inteligência Artificial

A leitura e a análise dos contratos são feitas com o Gemini, um serviço de inteligência artificial da Google (Google Cloud EMEA Limited / Google LLC), que atua como nosso subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD. A Google processa o texto ou a imagem apenas para gerar a resposta pedida e não o utiliza para treinar os seus modelos.

Os contratos podem conter dados pessoais (por exemplo, nomes, moradas ou NIF). Estes dados são tratados apenas para executar o serviço que pediu (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Se preferir, pode ocultá-los antes de carregar o documento, sem prejuízo da análise.

O processamento pela Google pode ocorrer fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências estão protegidas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Para mais informações, consulte os termos da API Gemini e a política de privacidade da Google.

4. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes prestadores para operar o serviço:

• Google (Gemini API): leitura e análise dos contratos
• Supabase: alojamento da base de dados onde ficam as análises e os dados de conta
• Stripe: processamento de pagamentos

5. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas dados mínimos necessários:

• Dados de conta: email e nome (se fornecido)
• Dados de pagamento: processados de forma segura pelo Stripe (não temos acesso aos dados do teu cartão)
• Dados analíticos: informações agregadas sobre utilização do serviço

6. Pagamentos

Todos os pagamentos são processados pelo Stripe, um processador de pagamentos certificado PCI-DSS. Não armazenamos números de cartão de crédito nem dados bancários nos nossos servidores. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Stripe.

7. Cookies e Análise

Utilizamos cookies para:

• Manter a sua sessão autenticada
• Guardar as suas preferências
• Análise agregada de utilização (sem identificação pessoal)

Pode desativar cookies nas definições do teu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem direito a:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre si
• Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos seus dados
• Exportar os seus dados num formato portável
• Opor-se ao processamento dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email indicado abaixo.

9. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS) e em repouso.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas através do email associado à sua conta.

11. Contacto

Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados, envie email para: privacidade@contratopro.pt